APONTAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS E DE NORMAS CONTÁBEIS

  • v. 4 n. 7 (2022)
  • 79-100
  • 10/04/2023
  • 30/06/2022
Heron Charneski ;

Heron Charneski

USP

Doutorando e Mestre em Direito Tributário (USP). Master of Laws (LL.M.) em Direito Comercial Internacional (University of California, Davis). Advogado e Contador.

Palavras-chave

Normas jurídicas
Normas contábeis
Direito tributário
Contabilidade

Resumo

O presente artigo apresenta a interpretação das normas como um dos temas mais desafiadores aos operadores do direito. A interpretação no direito diz respeito à atividade ou ao processo pelo qual, a partir de um determinado texto normativo, o intérprete determina o seu conteúdo e extrai a norma jurídica. Importantes questões filosóficas e teóricas, e até mesmo normativas, circundam o modo como se entende e se desenvolve essa atividade. No caso das chamadas “normas contábeis”, que inequivocamente e cada vez mais também desafiam os res-pectivos aplicadores a determinar o seu conteúdo, o tema da interpretação e suas controvérsias pode reclamar uma especificação ainda mais própria.

Referências

  1. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Interpretação e aplicação das normas tributárias. São Paulo: Editora CD, 2002.
  2. ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação e aplicação da lei tributária: da consi-deração econômica da norma tributária à análise econômica do direito. In: MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Interpretação e aplicação da lei tributária. São Paulo: Dialé-tica; ICET, 2010.
  3. ÁVILA, Humberto. Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, ano 1, v. 1, n. 5, 2001.
  4. ÁVILA, Humberto. Constituição, liberdade e interpretação. São Paulo: Malheiros, 2019. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídi-cos. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013.
  5. BÁEZ MORENO, Andrés. True and Fair View and Tax Accounting. Corporate Law: Practi-tioner eJournal (Forthcoming), 2020.
  6. BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
  7. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3. ed. São Paulo: Lejus, 2002.
  8. CHARNESKI, Heron. Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2018. (Série Doutrina Tributária, v. XXIV).
  9. CHARNESKI, Heron; AGUIAR, Nina. A true and fair view: como o direito e o padrão IAS/IFRS alinharam caminhos para uma visão verdadeira e adequada da tributação. In: MURCIA, Fernando Dal-Ri et al. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas, 2022. v. 3, p. 291-307.
  10. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exo-neração tributária. São Paulo: Dialética, 2003.
  11. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, domi-nação. São Paulo: Atlas, 2003.
  12. FLORES, Eduardo; CARVALHO, Nelson; BRAUNBECK, Guillermo Oscar. Escolhas contábeis: delimitações funcionais para relação jurídico-contábil. In: SILVA, Fabio Pereira da et. al. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas, 2021. v. 2.
  13. GELBKE, Ernesto Rubens et al. Manual de contabilidade societária: aplicável às demais sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
  14. GUASTINI, Riccardo. Interpretar e argumentar. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
  15. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 6. ed. reform. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.
  16. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
  17. NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2010.
  18. NAVARRO FAURE, Amparo. El derecho tributario ante el nuevo derecho contable. Madrid: Wolters Kluwer, 2007.
  19. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Lei nº 12.973/2014: efeitos tributários das modificações con-tábeis (escrituração x realismo jurídico). In: RODRIGUES, Daniele Souto et al. (Coord.). Tributação atual da renda: estudo da Lei nº 12.973/2014 – da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior. São Paulo: Noeses, 2015.
  20. POLIZELLI, Victor Borges; ALMEIDA, Dora Pimentel Mendes de. A interpretação de normas contábeis no padrão IFRS. Revista de Direito Contábil Fiscal, São Paulo, v. 1, n. 1, 2019.
  21. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Madrid: Editorial Trotta, 2002.
  22. TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito tributário. Trad. Luiz Doria Furquim. 18. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. v. 1.
  23. TORRES, Ricardo Lobo. Normas de interpretação e integração no direito tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
  24. VANONI, Ezio. Natureza e interpretação das leis tributárias. Trad. Rubens Gomes de Sousa. Rio de Janeiro: Financeiras, 1932.