O SALDO CREDOR DE IPI E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS CONTÁBEIS

  • v. 4 n. 7 (2022)
  • 65-78
  • 10/04/2023
  • 30/06/2022
Fernanda Possebon Barbosa Barbosa ;

Fernanda Possebon Barbosa Barbosa

IBET

Advogada especializada em consultoria relacionada a tributos indiretos. Mestranda em Direito Tri-butário na Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direito Material pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Palavras-chave

Saldo credor
Direito tributário
Contabilidade
Jurisprudência

Resumo

O presente estudo discorrerá sobre os efeitos tributários e contábeis que o saldo credor de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) gera aos contribuintes desse imposto, utilizando--se da integração da ciência do Direito com a ciência contábil. Por fim, serão analisadas decisões administrativas e judiciais proferidas sobre a matéria.

Referências

  1. FERNANDES, Edison Carlos; GOMES, Márcia dos Santos. Análise do ICMS no direito contábil. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). ICMS: questões práticas. São Paulo: MP Editora, 2017.
  2. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades – de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2018.
  3. MCNAUGHTON, Charles W; JESUS, Diógenes Téofilo de; SUKAR, Rayane Dornelas. Cibernética jurídica: entre o direito tributário e a contabilidade Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, ano 5, v. 26, p. 13-36, set./out. 2020.