AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO ISLÂMICO E AS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO

  • v. 5 n. 9 (2023)
  • 219-234
  • 06/04/2023
  • 21/06/2023
Ramon Tomazela ;

Ramon Tomazela

Universidade de São Paulo – USP

Palavras-chave

Financiamento islâmico
Aspectos contábeis
Subcapitalização

Resumo

Este artigo discorrerá sobre as operações de financiamento islâmico, que representam uma alternativa aos produtos financeiros tradicionais, considerados incompatíveis com as leis islâmicas (Sharia), que proíbem usura (cobrança de juros) e especulação (não se pode fazer investimento com risco de perda total). Nesse contexto, tais operações têm recebido a atenção do mercado tradicional de “países não islâmicos”, que procuram oportunidades alternativas de investimento e fontes de financiamento flexíveis e customizáveis.

Referências

  1. ÁVILA, Humberto. Contribuições e imposto sobre a renda: estudos e pareceres. São Paulo: Malheiros, 2015.
  2. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico e declaração negocial: noções ge-rais e formação de declaração negocial. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1986.
  3. BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O “princípio da tipicidade tributária” e o mandamento de minimização das margens de discricionariedade e de vedação da analogia. In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
  4. BIANCO, João Francisco. Aparência econômica e natureza jurídica. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010.
  5. FARRIS, Pedro Gasparetto. O objetivo da contabilidade e a sua validade para o direito. Revista de Direito Contábil Fiscal, São Paulo, v. 3, n. 6, 2021.
  6. FERNANDES, Edison Carlos. Convergências jurídico-contábeis: as demonstrações finan-ceiras como base da tributação. In: MURCIA, Fernando DalRi et al. (org.). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Altas, 2022. v. 2.
  7. GOMES, Orlando. Obrigações. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
  8. GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a intepretação/aplicação do direito e os princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
  9. IBRAHIMA, Hasmiene Diocolano; LINGA, Ding Xiao. An appraisal of the financial repor-ting practices of Islamic banks: the case of Murabahah contract. Scientific Journal of PPI-UKM, v. 3, n. 3, p. 113-118, 2016.
  10. MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Teoria geral do negócio jurídico. São Paulo: Atlas, 1991.
  11. MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações – 1ª parte. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 4.
  12. MUNIZ, Ian; MONTEIRO, Marco. Tributos federais e o novo padrão contábil: comentá-rios à Lei n. 12.973/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  13. OECD. Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments. Action 4: 2015 Final Report. Paris: OECD Publishing, 2015.
  14. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. 17. ed. atual. por Caitlin Mulholland. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. III.
  15. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 3.
  16. ROSMAN, Romzie; HAMID, Mohamad Abdul; AMIN, SITI Noraini; AHMED, Mezbah Uddin. Financial Reporting of Murabaha Contracts: IFRS or AAOIFI Accounting Standards? MEI Insight – Islamic Finance Special. Singapure: National University of Singapure, 2016. p. 2.016.
  17. SANTOS, Ramon Tomazela. A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 48, 2021.
  18. SECONDAT, Charles-Louis de. O espírito das leis. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
  19. TAVALERA, Glauber Moreno. Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência. 2. ed. São Paulo: Pillares, 2014.
  20. TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.