O TRATAMENTO DA VARIAÇÃO NO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Adauto Lúcio da Silva Dutra ;

Adauto Lúcio da Silva Dutra

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)


Palavras-chave

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Reorganizações societárias
Obrigações contábeis
Ganho de capital
Variação no percentual de participação
Equivalência patrimonial

Resumo

Este artigo aborda importante questão relacionada à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o ganho de capital advindo da variação no percentual de participação.


Referências

  1. BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Imposto sobre a renda: pessoas jurídicas. Rio de Janeiro: Justec, 1979. v. II.
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  3. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.