O presente artigo aborda a controvérsia que diz respeito aos juros sobre o capital próprio pagos por uma sociedade que incorporou o patrimônio de outra.
Referências
LAVEZ, Raphael Assef. Incorporação, fusão e cisão e seus efeitos na apuração do IRPJ e da CSLL: as reorganizações societárias “linha a linha”. In: WULFF JUNIOR, Luis Alberto Buss; PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. Compêndio de contabilidade e direito tributário: contabilidade tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. I.
MARTINS, Eliseu. Um pouco da história dos juros sobre o capital próprio. Temática con-tábil e balanços. Boletim IOB, n. 49, 2004.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. A figura dos ju-ros sobre o capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da Cofins. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 169, p. 73-74, 2009.
PINTO, Alexandre Evaristo. Efeitos tributários indutores na forma de financiamento da atividade empresarial. Tese (Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributá-rio) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
ROLIM, João Dácio. A revogação da correção monetária de balanço pela Lei 9.249/95 e a remuneração do capital próprio das pessoas jurídicas – imposto sobre a renda e contribui-ção social sobre o lucro. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 231-243, s.d.
