APROVEITAMENTO DO ÁGIO E A EXISTÊNCIA DE DOIS  LAUDOS

Alexandre Evaristo Pinto; Bárbara Melo Carneiro

APROVEITAMENTO DO ÁGIO E A EXISTÊNCIA DE DOIS LAUDOS

v. 4 n. 8 (2022)
15-32
22/03/2023
01/12/2022

Alexandre Evaristo Pinto ;
Bárbara Melo Carneiro ;

Palavras-chave

Ágio

Rentabilidade futura

Regime Tributário de Transição

Tributação da renda

Resumo

O presente artigo tem por objetivo o exame do tratamento tributário do ágio diante do potencial conflito entre o valor do ágio registrado na contabilidade e aquele fundamentado na ex-pectativa de rentabilidade futura e usado para fins tributários. Para tanto, os autores analisam as normas contábeis e tributárias acerca do tema para fins de verificação se há ou não justificativas para tal controvérsia.

Referências

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[1] CANNING, J. B. The economies of accountancy. New York: The Ronald Press Company, 1929.

[2] CHAMBERS, R. J. Accounting, evaluation and economic behavior. Sidney: University of Sydney, 1966. (Sydney Classics in Accounting).

[3] EDWARDS, E. O; BELL, P. W. The theory and measurement of business income. Los Angeles: University of California Press, 1973.

[4] LOPES, Alexsandro B.; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.

[5] MARTINS, Eliseu (Org.). Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. São Paulo: Atlas, 2001.

[6] MATTESSICH, R. Reality and accounting: ontological explorations in the economic and social sciences. New York: Routledge, 2004.

[7] PATON, W. A. Accounting theory: with special reference to the corporate enterprise. New York: The Ronald Press Company, 1922.

[8] SCHOUERI, Luís Eduardo. Ágio em reorganizações societárias (aspectos tributários). São Paulo: Dialética, 2012.

[9] SCHOUERI, Luís Eduardo; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. A figura do “laudo” nas ope-rações societárias com ágio: do retrato da expectativa de rentabilidade futura para o retrato do valor justo. In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler (Coord.). O ágio no direito tributário e societário: questões atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2015.