REVERSÃO DAS PROVISÕES NAS HIPÓTESES DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA OS SÓCIOS, EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Carlos Eduardo Borghi Pla

REVERSÃO DAS PROVISÕES NAS HIPÓTESES DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA OS SÓCIOS, EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

v. 5 n. 9 (2023)
161-171
04/04/2023
21/06/2023

Carlos Eduardo Borghi Pla ;

Palavras-chave

Código Tributário Nacional

Execução fiscal

Reversão de provisões

Desconsideração da personalidade jurídica

Resumo

O presente estudo aborda o tema da reversão da provisão na hipótese de execução fiscal redirecionada para sócios/administradores por responsabilidade tributária, conforme o art. 135 do Código Tributário Nacional.

Referências

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas: lucro real e lucro arbitrado. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: MP Editora, 2021.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. MIRANDA, Pontes. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, s.d. t. I.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

[1] ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas: lucro real e lucro arbitrado. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: MP Editora, 2021.

[2] BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. MIRANDA, Pontes. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, s.d. t. I.

[3] SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.