MAS AFINAL, É OBRIGATÓRIA A ESCRITURAÇÃO  CONTÁBIL PARA TODAS AS EMPRESAS?

Alexandre Evaristo

MAS AFINAL, É OBRIGATÓRIA A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA TODAS AS EMPRESAS?

v. 5 n. 9 (2023)
97-109
04/04/2023
21/06/2023

Alexandre Evaristo ;

Palavras-chave

Escrituração contábil

Obrigatoriedade

Distribuição de lucros

Meio de prova

Mensuração de desempenho

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir a questão da obrigatoriedade ou não da escrituração contábil para as sociedades empresárias. Para tanto, é trazida ao longo do artigo uma série de bene-fícios gerenciais, societários e tributários decorrentes da escrituração contábil, bem como é trazido disposto no Código Civil, que determina a obrigatoriedade da contabilidade.

Referências

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[1] BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 18 abr. 2023.

[2] BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 18 abr. 2023.

[3] BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 18 abr. 2023.

[4] BRASIL. Lei n. 8.981, de 20 de janeiro de 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8981.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.981%2C%20DE%2020%20 DE%20JANEIRO%20DE%201995.&text=Altera%20a%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20 tribut%C3%A1ria%20Federal%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncia s.&text=Disposi%C3%A7%C3%B5es%20Gerais-,Art.,ser%C3%A1%20fixa%20por%20 per%C3%ADodos%20trimestrais. Acesso em: 18 abr. 2023.

[5] BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 18 abr. 2023.

[6] BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa RFB n. 1.700, de 14 de mar-ço de 2017. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link. action?idAto=81268. Acesso em: 18 abr. 2023.