ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO: COMENTÁRIOS TRIBUTÁRIOS AO PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO

  • v. 1 n. 1 (2019)
  • 231-243
  • 05/05/2023
  • 30/06/2019
Edison Carlos Fernandes ;

Edison Carlos Fernandes

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor
do CEU Law School e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGVLaw).

Palavras-chave

IFRS
CPC 00
Avaliação econômica
Essência sobre a forma
Continuidade. Elementos das demonstrações contábeis
Princípio da realização

Resumo

O Pronunciamento Conceitual Básico traz os fundamentos dos IFRS, implementados no Brasil como marco regulatório da contabilidade a partir da Lei n. 11.638, de 2007. Os comentários tributários aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC – devem, então, começar por colocar lado a lado os princípios dos IFRS e os princípios da tributação no Brasil.

Referências

  1. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC n. 00, de 2 de dezembro de 2011. Brasília, DF. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/147_CPC00_ R1.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2019.
  2. FERNANDES, Edison Carlos. Direito e contabilidade: fundamentos do direito contábil. São Paulo: Trevisan, 2015.
  3. ______. Novo imposto de renda das empresas. São Paulo: Trevisan, 2017.
  4. FLORES, Eduardo; BRAUNBECK, Guillermo Oscar; CARVALHO, Nelson (Org.). Teoria da contabilidade financeira: fundamentos e aplicações. São Paulo: Atlas, 2018.
  5. LOPES, Alexsandro Broedel; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade – uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.
  6. TAVARES, Tomás Cantista. IRC e contabilidade: da realização ao justo valor. Coimbra: Almedina, 2011.