AVALIAÇÃO CONTÁBIL A VALOR JUSTO E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

Wagner Argibe Pio dos Santos ;

Wagner Argibe Pio dos Santos

Universidade Mackenzie


Palavras-chave

Contabilidade
Normas internacionais
Valor justo
Tributação

Resumo

Este texto abordará a relevância do tema, a partir da análise dos efeitos tributários decorrentes das novas práticas contábeis brasileiras, baseadas nas normas internacionais de con-tabilidade, em relação à “avaliação contábil a valor justo”, bem como da compreensão do efeito dessas mudanças para fins tributários, principalmente em relação aos tributos incidentes sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro).


Referências

  1. BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo et al. Economia do setor público no Brasil. 3. ed. 10. reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
  2. BULHÕES PEDREIRA, J. Imposto de renda. Rio de Janeiro: Justec, 1971.
  3. CARDOSO, Glaydson Ferreira. O direito tributário e as normas internacionais de con-tabilidade: uma análise de sua recepção e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) – Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, 2012
  4. CARDOSO, Oscar Valente. A controversa incidência do imposto de renda sobre juros de mora decorrentes de condenação judicial. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 153, jun. 2008.
  5. CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da. Contabilidade internacional: aplicação das IFRS 2005. São Paulo: Atlas, 2009.
  6. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensu-ração pelo valor justo (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 13 [IASB – BV – 2012]).
  7. DONIAK JR., Jimir (Coord.). Novo RIR: aspectos jurídicos relevantes do Imposto de Renda 2018. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
  8. ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
  9. FERNANDES, Edison Carlos. Novo imposto de renda das empresas. São Paulo: Trevisan, 2017.
  10. FERNANDES, Edison Carlos. Capacidade colaborativa e o tributo como penalidade: o caso do controle fiscal em subconta contábil. Revista Direito Tributário Atual, n. 37, p. 107-120, 2017.
  11. GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eli-seu. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
  12. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; PEREIRA, Elias. Dicionário de termos de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
  13. MELO, José Eduardo Soares de. Dicionário de direito tributário: material e processual. São Paulo: Saraiva, 2012.
  14. OLIVEIRA, Eduardo Alves de. Disponibilidade econômica do fair value. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
  15. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: Quartier Latin. 2008.
  16. TERSI, Vinicius Feliciano. A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.