AS CONTRAPRESTAÇÕES CONTINGENTES NAS COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS

Ramon Tomazela Santos

Ramon Tomazela Santos

Universidade de São Paulo (USP)


Palavras-chave

Direito tributário
Contabilidade
Direito societário
Contraprestações
Combinações de negócios

Resumo

O presente artigo é dedicado ao estudo do tratamento jurídico-tributário das con-traprestações contingentes, bem como das controvérsias suscitadas pela divergência entre os critérios contábeis e as regras tributárias que disciplinam o tema.


Referências

  1. BENTO, Sergio. Tratamento tributário do ágio. In: VIEIRA, Marcelo Lima et al. (Coord.). Lei 12.973/14: novo marco tributário – padrões internacionais de contabilidade. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
  2. BOTREL, Sérgio. Fusões e aquisições. São Paulo: Saraiva, 2012.
  3. COELHO, Fábio Ulhoa. Compra e venda mercantil. Tratado de direito comercial: obriga-ções e contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 5.
  4. DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  5. GRECO, Marco Aurélio. Cofins na Lei 9.718/98 – variações cambiais e o regime de alíquota acrescida. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 50, 1999.
  6. LORIA, Daniel Abraham; FALOPPA, José Otavio Haddad. Custo de aquisição de investi-mento para fins fiscais: pagamento a prazo, contraprestação contingente e ajustes de preço. In: MATARAZZO, Giancarlo Chamma; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno (Coord.). Im-pactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil: uma década de debates. São Paulo: Blucher, 2019.
  7. MARTINS, Natanael. A Lei 12.973/2014 e o novo tratamento tributário dado às operações de combinação de negócios – Pronunciamento Técnico CPC 15. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (apro-ximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2015. v. 6.
  8. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2005. t. 32.
  9. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1969. v. II.
  10. MUNIZ, Ian; MONTEIRO, Marco. Tributos federais e o novo padrão contábil: comentá-rios à Lei n. 12.973/14. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  11. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade Nery. Código Civil comentado e legislação extravagante. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
  12. NETO, Luís Flávio; POLIZELLI, Victor Borges. Escrow accounts e earn-out em combinação de negócios: contraprestações contingentes, apuração de ágio para fins tributários e a Solução de Consulta COSIT n. 3/2016. In: SILVA, Fabio Pereira da et al. (Coord.). Contro-vérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas, 2021. v. 2.
  13. NOVAIS, Raquel; MARTINEZ, Bruna Marrara. A Lei 12.973/2014, a empresa-veículo e ou-tros temas. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Con-trovérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2015. v. 6.
  14. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 17, 2003.
  15. OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: Quartier La-tin, 2008.
  16. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: IBDT, 2020. v. II.
  17. PAIVA, Mariana Monte Alegre de. Controvérsias tributárias dos mecanismos contra-tuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições. São Paulo: Almedina, 2019.
  18. PAULA, José Arnaldo Godoy Costa de. O earn out na compra de participações societárias e seus efeitos tributários sobre o custo de aquisição de investimentos. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 43, 2019.
  19. PIVA, Luciano Zordan. O earn-out na compra e venda de participações societárias. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
  20. SANTOS, Ramon Tomazela. Ágio na Lei 12.973/2014: aspectos tributários e contábeis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
  21. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. II.
  22. TONANNI, Fernando; MARRARA, Bruna. Ágio na Lei n. 12.973/2014: controle de legalida-de e distanciamentos entre ágio contábil e o novo regime legal. In: MATARAZZO, Gian-carlo Chamma; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno (Coord.). Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil: uma década de debates. São Paulo: Blucher, 2019.
  23. VIEIRA, Jorge. Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do Direito e aos operadores das IFRSs. Revista Direito GV, São Paulo, v. 14, n. 2, 2018.
  24. ZILVETI, Fernando Aurelio; NOCETTI, Fernando Aurelio. Earnout – aproximação interdis-ciplinar e a IN n. 1.700/2017. In: PINTO, Alexandre Evaristo et al. (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas, 2020.
  25. REVISTA DE DIREITO CONTÁBIL FISCAL • SÃO PAULO • VOLUME 4 • NÚMERO 8 • JUL./DEZ. 2022