DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS AJUSTES CONTÁBEIS DECORRENTES DO TESTE DE ADEQUAÇÃO DE PASSIVOS (TAP)

  • v. 1 n. 2 (2019)
  • 69-91
  • 05/05/2023
  • 31/12/2019
Alexandre Evaristo Pinto ;
Luis Henrique Marotti Toselli ;
Edison Arisa Pereira ;

Alexandre Evaristo Pinto

Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela USP. Coordenador do MBA em IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Professor no curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Conselheiro julgador do Con-selho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) e do Conselho Municipal de Tributos (CMT).

Luis Henrique Marotti Toselli

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Previ-denciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor convidado em cursos de pós-graduação. Conselheiro Titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Edison Arisa Pereira

PricewaterhouseCoopers (PwC)

Sócio-líder da área de Auditoria de Serviços Financeiros da PricewaterhouseCoopers (PwC). Presidente da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC) e Coordenador Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-presidente da Diretoria Nacional do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).

Palavras-chave

Provisões técnicas
Teste de Adequação de Passivos
Regime Tributário de Transição
Tributação da renda

Resumo

O presente artigo tem por objetivo o exame do tratamento tributário das provisões consti-tuídas para atendimento ao Teste de Adequação de Passivos durante a vigência do Regime Tributário de Transição. Para tanto, os autores analisam as normas contábeis e tributárias acerca do tema para fins de verificação se há ou não um novo critério contábil passível de ser neutralizado.

Referências

  1. ANTHONY, Robert N.; HAWKINS, David F.; MERCHANT, Kenneth A. Accounting: text and cases. 10. ed. Boston: Irwin McGraw-Hill, 1999.
  2. BIFANO, Elidie Palma. Contabilidade e direito: a nova relação. In: LOPES, Alexsandro Broedel; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v. 1.
  3. CASSONE, Vittorio. IRPJ – contabilidade realizada segundo as regras do IFRS – o regime de tributação em bases universais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Aspectos polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Porto Alegre: Magister. 2015.
  4. DANIEL NETO, Carlos Augusto; BOZZA, Fábio Piovesan. Um tributo ao perdão – a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 41, p. 137, 2019.
  5. FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  6. LOPES, Alexsandro Broedel. A informação contábil e o mercado de capitais. São Paulo: Thomson, 2002.
  7. ______; MARTINS, Eliseu. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.
  8. ______; MOSQUERA, Roberto Quiroga. O direito contábil. Fundamentos conceituais, aspectos da experiência brasileira e implicações. In: LOPES, Alexsandro Broedel; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v. 1.
  9. LOPES, Roberto Salles. Conceito de renda para fins tributários e IFRS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
  10. MALACRIDA, Mara Jane; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco de; COSTA, Jorge Andrade. Contabilidade de seguros: fundamentos e contabilização das operações. São Paulo: Atlas, 2018.
  11. MARTINS, Eliseu; GELBCKE Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2013.
  12. PINTO, Alexandre Evaristo. A avaliação a valor justo e a disponibilidade econômica de ren-da. In: LOPES, Alexsandro Broedel; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2016. v. 6.
  13. PONTES, Helenilson Cunha. A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis. Revista Consultor Jurídico, 29 maio 2019.
  14. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  15. TZIRULNIK, Ernesto. Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento. Tese [Doutorado] – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
  16. VAUGHAN, Emmett J.; VAUGHAN, Therese M. Fundamentals of risk and insurance. 11. ed. New Jersey: Wiley, 2014.