ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS SOBRE O IMPAIRMENT E  SEUS REFLEXOS NA COFINS E NA CONTRIBUIÇÃO AO PIS

Rodrigo Schwartz Holanda

ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS SOBRE O IMPAIRMENT E SEUS REFLEXOS NA COFINS E NA CONTRIBUIÇÃO AO PIS

v. 2 n. 3 (2020)
231-250
04/05/2023
30/06/2020

Rodrigo Schwartz Holanda ;

Palavras-chave

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

Normas Contábeis

Teste de recuperabilidade

Tributação

Resumo

O propósito deste estudo é analisar se o teste de recuperabilidade foi devidamente neu-tralizado pela legislação tributária, lançando luzes para algumas inconsistências, especialmente ante o silêncio com relação às contribuições sociais e aos reflexos fiscais das parcelas redutoras do ativo decorrentes da aplicação do impairment, para, ao final, abordar alguns aspectos sobre a aplicação do teste nos encargos de depreciação na apuração destas duas últimas contribuições no regime não cumulativo.

Referências

CARVALHO, Paulo de Barros. Interpretação dos fatos jurídico-tributários e os avanços da interdisciplinaridade. In: TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e ordem econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
FERNANDES, Edison Carlos. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL: de acordo com a Lei nº 12.973, de 2014. São Paulo: Atlas, 2015.
GELBCKE, Ernesto Rubens et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MARTINS, Natanael. A figura da primazia da substância sobre a forma em Contabilidade e em Direito Tributário. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2012. v. 3.
MINATEL, José Antonio. O conteúdo do conceito de receita. São Paulo: MP Editora, 2005. MOREIRA, André Mendes. A não cumulatividade dos tributos. São Paulo: Noeses, 2010.

[1] CARVALHO, Paulo de Barros. Interpretação dos fatos jurídico-tributários e os avanços da interdisciplinaridade. In: TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e ordem econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

[2] FERNANDES, Edison Carlos. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL: de acordo com a Lei nº 12.973, de 2014. São Paulo: Atlas, 2015.

[3] GELBCKE, Ernesto Rubens et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

[4] MARTINS, Natanael. A figura da primazia da substância sobre a forma em Contabilidade e em Direito Tributário. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2012. v. 3.

[5] MINATEL, José Antonio. O conteúdo do conceito de receita. São Paulo: MP Editora, 2005. MOREIRA, André Mendes. A não cumulatividade dos tributos. São Paulo: Noeses, 2010.