Apresentação

Resumo

Chegamos ao número 8 da Revista de Direito Contábil Fiscal, já em seu quarto ano de edição.

Por esta Revista passaram e passam estudiosos do mais alto gabarito, tanto do Direito quanto da Contabilidade, e mantendo o enfoque da tributação. Os artigos publicados na Revista estabelecem esse diálogo interdisciplinar cada vez mais necessário. É importante notar que, aceitando-os ou refutando-os, os conceitos contábeis estão cada vez mais presentes nos debates tributários. E a Revista de Direito Contábil Fiscal tem garantido o espaço para essa confrontação.

Com as características dos artigos publicados na Revista, nós temos condições de acompanhar a evolução das questões tributárias no Brasil. Da mesma forma, é possível acompanhar o movimento de aproximação do Direito Con-tábil ao Direito Tributário. Assim, o diálogo entre essas disciplinas deixa de ser complicado – ao contrário, mostra-se indispensável.

Neste número, são abordados os seguintes assuntos: aproveitamento do ágio e a existência de dois laudos; convergência internacional das normas contábeis no Brasil e os efeitos tributários; obrigações contábeis da controla-dora no Brasil frente às suas controladas no exterior; controvérsia sobre o re-conhecimento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins; contabilidade como instrumento de composição processual na relação entre a Fazenda Pública e o contribuinte; notas sobre o regime do art. 9º da Lei n. 9.430/1996 (perdas no recebimento de créditos); Recurso Extraordinário n. 796.376/SC e a imunidade do ITBI na realização de capital social; deemed cost em operações de cisão: da definição contábil às repercussões fiscais; DIFAL: interação entre tributação, contabilidade e economia na tomada de decisão; as contraprestações contingentes nas combinações de negócios; investimentos em offshore por pessoas físicas residentes no Brasil: importância da contabilidade para fins fiscais; avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários. Por fim, há os comentários tributá-rios ao Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) – Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Portanto, querida leitora e querido leitor, deliciem-se com os artigos deste número e inspirem-se para também contribuir nos próximos.

Boa leitura!
Novembro de 2022

Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes
coordenadores