Resultados da busca por Renda

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AFINAL, EXISTE UM CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA?

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Amoni TD.
| 353-371 | 10.65992/rdta.VN52.2025.765

O CONCEITO JURÍDICO DE RENDA NO DIREITO BRASILEIRO

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Sehn S.
| 79-95 | 10.65992/rdta.VN52.2025.788

O CASO MOORE VS. UNITED STATES E A REALIZAÇÃO DA RENDA – NOTAS DE UM BREVE ESTUDO COMPARADO

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Zilveti FA.
| 95-108 | 10.65992/rdta.VN49.2024.594

O IMPOSTO DE RENDA MÍNIMO, OS MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO E O EXEMPLO CHILENO: CONTRIBUTO PARA O DEBATE DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL

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Leão MT;
Canesso RM.
| 329-347 | 10.65992/rdta.N53.2026.825

INTERPRETAÇÃO CASUÍSTICA: DESPESAS DEDUTÍVEIS E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

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Miura AM;
Valle MDT.
| 53-93 | 10.65992/rdta.VN49.2024.593

A TRIBUTAÇÃO DE RENDAS CONTINGENTES EM OPERAÇÕES DE M&A: DISPONIBILIDADE JURÍDICA E O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA EM CLÁUSULAS DE EARN-OUT

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Rosenblatt P;
Dornelles MdL.
| 399-420 | 10.65992/rdta.N53.2026.847

NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS DESCONTOS CONCEDIDOS EM TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Faria Júnior LG;
Amaral LM.
| 451-465 | 10.65992/rdta.VN50.2024.684

O PL 1.087/2025 E O COMBATE À REGRESSIVIDADE

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Accioly SQ;
Nogueira JM.
| 97-107 | 10.65992/rdta.VN52.2025.799

TRIBUTAÇÃO DA RENDA E O PLANO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA

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Caliendo P;
Fernandes JG.
| 375-398 | 10.65992/rdta.N53.2026.860

AS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR E A INTRODUÇÃO DOS CONCEITOS DE RENDA ATIVA E RENDA PASSIVA (MP N.627/13 E LEI N. 12.973/14): BREVE ESTUDO COMPARADO

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Jacob M;
Petrocchi R.
| 63-80 | 10.65992/rdta.V11N43.2014.327

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O NOVO REGIME TRIBUTÁRIO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS NA LEI N. 14.789/2023

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Lyra JPB.
| 393-424 | 10.65992/rdta.VN50.2024.682

PARECER. PRÊMIO DE RESSEGURO PARA RESIDENTE NA SUÍÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º (1) DO TRATADO ENTRE BRASIL E SUÍÇA. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA PELO PAÍS DE RESIDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO COMO LUCROS DAS EMPRESAS E APLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N. 138/20

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Rocha SA.
| 141-158 | 10.65992/rdta.VN50.2024.671

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A DEDUÇÃO DE DESPESAS LIGADAS A ILÍCITOS E DE UMA DAS CAUSAS DAS SUAS CONTROVÉRSIAS

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Daniel Neto CA.
| 83-114 | 10.65992/rdta.VN50.2024.669

O DIREITO, A CONTABILIDADE E SEUS SISTEMAS DE REFERÊNCIA: TÓPICOS SOBRE A PRIMAZIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA E A REALIZAÇÃO DA RENDA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO

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Teixeira AA.
| 37-59 | 10.65992/rdta.VN50.2024.667

IMPLICAÇÕES DA LEI 14.754/2023 NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO BRASIL

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Hartmann I.
| 243-276 | 10.65992/rdta.VN52.2025.766

A NÃO INCIDÊNCIA DE IRRF SOBRE O GANHO DE CAPITAL AUFERIDO NA CESSÃO DEFINITIVA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL) ENTRE NÃO RESIDENTES

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Santos RT.
| 373-393 | 10.65992/rdta.VN48.2023.191

EDITORIAL

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Peixoto MM;
Teófilo D.
| 29-34 | 10.65992/rdta.VN49.2024.589

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E ILEGALIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PARA EXIGÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA POR PESSOAS FÍSICAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

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Andrade Filho E.
| 125-164 | 10.65992/rdta.V5N17.2008.425

A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS E OS NOVOS TÍTULOS PARA FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓC1O

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Souza A.
| 13-42 | 10.65992/rdta.V3N11.2006.472

A NÂO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA

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Oliveira C;
Cavalcanti B.
| 43-55 | 10.65992/rdta.V3N11.2006.473

IMPOSTO SOBRE A RENDA: RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR NA AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTO - O ART 133 DO CTN

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Greco M.
| 133-186 | 10.65992/rdta.V2N8.2005.507

A ILEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR À LUZ DAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA FIRMADAS PELO BRASIL: UM CASO DE DOUBLE NON-TAXATION

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Souza AR.
| 37-58 | 10.65992/rdta.V2N7.2005.510

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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Brandão F.
| 15-40 | 10.65992/rdta.V12N45.2015.311

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

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Cardoso J.
| 65-104 | 10.65992/rdta.V11N44.2014.322

A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ASSIMETRIA DE GÊNERO

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Corrêa RSF.
| 551-566 | 10.65992/rdta.VN50.2024.689