Resultados da busca por Desenvolvimento

Parâmetros da busca

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL

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Silva GC.
| 347-366 | 10.65992/rdta.VN50.2024.680

PEJOTIZAÇÃO COMO RESPOSTA AOS INCENTIVOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

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Meira LA;
Barros AFA;
Lustosa LA;
Chaiben MM.
| 273-292 | 10.65992/rdta.N53.2026.846

O “MÍNIMO EXISTENCIAL” NO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANGOLANO

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Fernando M;
Ribeiro MF.
| 311-330 | 10.65992/rdta.VN48.2023.188

FEDERALISMO FISCAL, TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA ANÁLISE EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Pamplona K.
| 103-123 | 10.65992/rdta.V5N18.2008.416

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

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Rodrigues D.
| 119-152 | 10.65992/rdta.V4N13.2007.460

EDITORIAL

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Peixoto MM;
Teófilo D.
| 29-34 | 10.65992/rdta.VN49.2024.589

O IMPACTO DOS IMPOSTOS SOBRE TERRITÓRIO RURAL E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SOBRE O VOLUME MONETÁRIO DAS EXPORTAÇÕES DO SETOR AGROPECUÁRIO MATO-GROSSENSE (2015-2022)

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Nascimento A;
Lima VJR.
| 153-177 | 10.65992/rdta.VN49.2024.597

Editorial

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Peixoto MM;
Jesus DT;
Caliendo P.
| 29-34 | 10.65992/rdta.VN50.2024.666

PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA NORMA ANTIELISIVA NO BRASIL, APÓS O JULGAMENTO DA ADI 2.446/DF

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Tessari C;
Lodi LO.
| 213-236 | 10.65992/rdta.VN50.2024.674

A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS

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Chaar DFS;
Ramos Filho CAM.
| 259-285 | 10.65992/rdta.VN50.2024.676

INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR LEI E REVOGADOS POR RESOLUÇÃO: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE – INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL 234/2006, DA LEI 5655/71 E DA M.P. 2199-14/2001 – INCENTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU SETORIAL OBJETIVAM BENEFICIAR O INVESTIDOR DIRETAMENTE E SÓ INDIRETAMENTE O CONSUMIDOR PELA CRIAÇÃO DE SERVIÇO ANTES INEXISTENTE

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Martins I.
| 109 - 140 | 10.65992/rdta.V9N33.2012.295

A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ASSIMETRIA DE GÊNERO

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Corrêa RSF.
| 551-566 | 10.65992/rdta.VN50.2024.689

INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

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Ramos Filho CAM.
| 293-312 | 10.65992/rdta.VN51.2025.710

TRIBUTOS VERDES: NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS DE COMPORTAMENTO AMBIENTAL

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Caccavali VV;
Fernandes EC.
| 519-536 | 10.65992/rdta.VN51.2025.712

EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA À LUZ DO TEMA 1.299/STJ E DA SÚMULA 343/STF

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Gabriel AP;
Cavagni M.
| 111-128 | 10.65992/rdta.VN52.2025.749

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A EXTINÇÃO PREMATURA DO INCENTIVO FISCAL DO PERSE

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Elali AS;
Costa RS.
| 129-144 | 10.65992/rdta.VN52.2025.771

DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITAL: INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS E BENS IMATERIAIS

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Santos VP.
| 399-430 | 10.65992/rdta.VN52.2025.779

EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS PARA A CIDADANIA EM UM SISTEMA FISCAL COMPLEXO

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Quintas MS;
Machado CH.
| 61-77 | 10.65992/rdta.VN52.2025.787

O ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS: BREVES APONTAMENTOS SOB O VIÉS AMBIENTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

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Almeida GCB.
| 331-345 | 10.65992/rdta.VN50.2024.679